Bradesco se isenta de indenização a gerente por acesso a conta bancária

O monitoramento indiscriminado de contas-salário por parte de instituição financeira, quando

Juiz da Lava Jato multa Google e bloqueia R$ 2 milhões

Filial da empresa no Brasil foi obrigada a pagar 500.000 reais por não ter interceptado contas do

STF retoma julgamento sobre desaposentação

Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões

Justiça decide que presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac terá de ser afastado cargo

O presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac teve reprovadas as suas contas referentes ao ano de 2004

Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras

obrigado a voltar para empresa para prestar contas das vendas

Juiz determina bloqueio e repasse à Marca

O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca

Prefeitos de municípios do RN que sofrem com a seca não devem fazer despesas com festas

Os prefeitos têm o prazo de 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas os documentos que comprovem a adoção das medidas

Inquérito. Denúncia. Ausência de dolo. Ausência de justa causa.

Denunciado que subscreveu nova prestação de contas em substituição a documento anteriormente

MPF/TO denuncia correspondente do Caixa Aqui por peculato

contas de outros para que estes lhe entregassem o dinheiro

MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

AGU obtém penhora de bens de associação de agricultores para ressarcimento de R$ 1 milhão referentes a convênio com MDA

TCU concluiu que Associação, após não prestar contas sobre os recursos recebidos, será responsabilizada pela devolução do valor do convênio à União

Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário

valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.

Empresa de telefonia é condenada por bloquear linha de cliente

A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar 10 mil reais por bloquear a linha telefônica de um cliente, que estava com suas contas em dia.

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

resolução de demandas repetitivas (IRDR) é cabível no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta

Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?

Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido

FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Sou obrigado a tirar os R$ 500 do fundo de garantia?

Saque com limite de R$ 500 pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS a partir de setembro; veja perguntas e respostas.